Plano de saúde poderá cobrar de paciente até 40% do atendimento

Novas regras da ANS, publicadas nesta quinta (28/6/2018), aumentam coparticipação de plano de saúde.


A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.


Novas regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde.


Na coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames.


Segundo a Resolução Normativa nº 433, os pacientes poderão ter de pagar até 40% do valor dos atendimentos.


As novas regras entrarão em vigor em 180 dias e valerão somente para novos contratos.


A ANS também estabeleceu limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia:


O valor máximo a ser pago não pode ultrapassar o valor correspondente.


Á própria mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).


Por exemplo, se o consumidor paga R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não pode ultrapassar R$ 100.


Com isso, no mês em que tiver coparticipação, ele irá pagar, no máximo, R$ 200.?


Atendimentos Isentos


Segundo a resolução, haverá isenção de cobrança de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos.


Como consultas com médico generalista, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos crônicos.


Atualmente, a cobrança pode incidir em qualquer procedimento, de acordo com a ANS.


A franquia é o valor estabelecido no contrato do plano de saúde até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura.


O pagamento de franquia funciona de forma semelhante a um seguro de carro.


Para usar o plano, o cliente teria que pagar um valor adicional, além das mensalidades.

Pronto socorro


No caso de atendimentos em pronto-socorro, as novas regras estabelecem que somente poderá ser cobrado valor fixo e único.


Não importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado.


"O valor deverá ser previamente conhecido pelo beneficiário e não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade.


Nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador", informou a ANS em comunicado.


Como funcionam os planos de saúde com contrapartida


O que são: Gastos com atendimentos são divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade


Modelos


Coparticipação: Além da mensalidade, o usuário paga à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado.


A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual


Franquia: Em adição à mensalidade, o usuário paga por atendimentos e serviços até atingir determinado valor;


A partir daí, outras despesas são custeadas pela operadora.


É pouco comum no Brasil.

Fonte: Folha de São Paulo

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